Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano